A Procuradoria-Geral da República pediu nesta sexta-feira (04) o encerramento da investigação contra parlamentares bolsonaristas sobre o financiamento de atos antidemocráticos.
A ação no Supremo Tribunal Federal foi aberta em abril do ano passado, após a ocorrência de protestos apoiados por deputados e senadores pedindo intervenção militar, criticando o STF e pedindo o impeachment ou a prisão dos ministros da Suprema Corte. O presidente chegou a participar de um ato em Brasília, onde discursou em frente ao Quartel General do Exército.
O parecer da PGR é assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros. Ele aponta que a Polícia Federal não aprofundou as investigações sobre a origem do dinheiro que financiou os atos, além de reclamar da falta de resultados depois de tanto tempo de investigação.
O processo contra nove deputados federais e um senador foi proposto no STF em abril de 2020 e tem a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A investigação também apura a tentativa de bloquear os trabalhos da CPI das Fakes News, instalada na Câmara dos Deputados e paralisada por conta da pandemia. A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga a existência de um gabinete do ódio para desqualificar opositores do Palácio do Planalto.
O pedido de arquivamento ocorreu quase cinco meses após o pedido de manifestação por parte do STF. Em janeiro, os autos do processo foram encaminhados para a Procuradoria, que agora se pronunciou pelo arquivamento.
O relator da ação ainda vai analisar o documento para definir os próximos passos.
Os deputados investigados são majoritariamente do PSL e apoiadores de primeira ordem do presidente: Bia Kicis, Carla Zambelli, Alê Silva, Aline Sleutjes, Caroline de Toni, Daniel Silveira, General Girão, Guga Peixoto, Junio Amaral e Otoni de Paula. O senador Arolde de Oliveira também é investigados, mas o parlamentar morreu de Covid em outubro de 2020.
A Procuradoria-Geral da República afirma que outros investigados que não têm foro privilegiado devem ter o processo encaminhado para a primeira instância.