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PL que reduz base de cálculo do IR de motoristas de táxi e app é aprovado

Apresentado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD), o texto será analisado na Câmara dos Deputados

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Imposto de Renda: como trabalhadores autônomos podem realizar a declaração?
Imposto de Renda: como trabalhadores autônomos podem realizar a declaração?
Foto: Agência Brasil

A Câmara dos Deputados vai analisar o projeto de lei que reduz a base de cálculo do Imposto de Renda para taxistas e motoristas de aplicativos.

Nesta terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o texto de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), por 17 votos a 0, em caráter terminativo, ou seja, sem necessidade de ser analisado pelo plenário do Senado.

A medida propõe que a base do cálculo do IR seja reduzida de 60% para 20%, beneficiando prestadores de serviços de transportes autônomos.

A justificativa é de que, com o cenário atual agravado pelo preço dos combustíveis, a capacidade contributiva do transportador é afetada.

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