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Posto que vendia combustível adulterado é interditado em SP

Decreto publicado na semana passada prevê operação conjunta contra fraudes aos consumidores

Matheus Christov 13/10/2021 • 19:58 - Atualizado em 13/10/2021 • 20:11
Com a nova determinação, os órgãos de segurança e proteção ao consumidor devem realizar vistorias em postos de combustíveis de todo o Estado.
Com a nova determinação, os órgãos de segurança e proteção ao consumidor devem realizar vistorias em postos de combustíveis de todo o Estado.
Reprodução/Governo do Estado de São Paulo

Uma operação força-tarefa contra postos que fraudam combustíveis em São Paulo realizou a primeira fiscalização nesta quarta-feira (13), após um decreto estadual ser publicado no começo desse mês.

Com a nova determinação, os órgãos de segurança e proteção ao consumidor devem realizar vistorias em postos de combustíveis de todo o Estado.

A Polícia Civil encontrou um estabelecimento que adulterava quase a metade da gasolina comprada pelos clientes, na Alameda Primeiro Sargento Basílio Nogueira da Costa, no Parque Novo Mundo, zona norte da capital paulista.

De acordo com o Secretário de Justiça e Cidadania de São Paulo, Fernando José da Costa, a operação intitulada como “Combustível Limpo” flagrou a primeira irregularidade em um posto que já estava sem permissão para funcionar.

“Existe um limite de 27% de etanol que tem que ter dentro da gasolina. Nós verificamos aqui, nos tanques de gasolina, que há 67% de etanol. É uma quantidade muito maior do que deveria ter. Esse posto, inclusive, estava com a licença de funcionamento cassada desde 2020”, disse o secretário.  

Segundo ele, cinco órgãos estaduais estão envolvidos na Operação Combustível Limpo e o funcionamento da operação dependerá da inteligência dos órgãos públicos.  

“A operação vai acontecer sempre que necessário, quando o setor de inteligência das autoridades públicas identificarem fraudes. Temos a Secretaria da Justiça, o Ipem, o Procon, a ANP e a Polícia Civil”

De janeiro a agosto de 2021, durante as ações de rotina, o Ipem fiscalizou 3.559 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 50.021 bombas de combustíveis, com 3.463 reprovações. Foram emitidos 1.394 autos de infração.

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