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Presidente da Câmara defende mudança no cálculo do ICMS que incide sobre o preço médio dos combustíveis

Na avaliação de Arthur Lira, medida permitirá redução imediata dos preços

BandNews FM 05/10/2021 • 21:11 - Atualizado em 05/10/2021 • 22:04
Para Arthur Lira, proposta pode reduzir o preço da gasolina em 8% de forma imediata
Para Arthur Lira, proposta pode reduzir o preço da gasolina em 8% de forma imediata
Najara Araujo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira, voltou a negar que tenha dito que o ICMS, um dos impostos estaduais que incidem sobre o preço dos combustíveis, seja a causa do alto preço do produto. Mas que, com a atual política de preços da Petrobrás, que leva em consideração as variações do dólar e do barril de petróleo, acaba tornando o tributo o "primo malvado" da questão.

Isso porque os sucessivos reajustes dessas cotações acabam fazendo com que o ICMS contribua, e muito, para o aumento de preço, já que toda a cadeia embutida no custo do produto também sofre aumento. Como exemplo, ele afirmou que, no estado de São Paulo, o litro de gasolina nas refinarias sai mais barato que o imposto cobrado sobre o mesmo item, cerca de 70% do preço final, exatamente por causa da tributação.

Por isso, ele defendeu um acordo para que o ICMS que incide sobre o preço médio dos combustíveis seja calculado sobre o valor dos últimos dois anos, e não dos últimos 15 dias, como é atualmente. Para Arthur Lira, a proposta vai trazer previsibilidade no preço, além de reduzir de forma imediata o preço da gasolina em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%.

Além disso, Lira afirmou que as conversas entre os parlamentares trataram também da hipótese de se construir um fundo regulador dos combustíveis, mas que ainda não existe um texto claro sobre isso. A expectativa é que a proposta seja votada na quarta-feira da próxima semana, apesar da falta de acordo entre base governista e oposição para que essas mudanças sejam feitas.