Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass explicou no Entre Nós, da BandNews FM, quais ações os órgãos públicos estão tomando para gerenciar o patrimônio tombado em Salvador e no Brasil, depois de parte do teto da Igreja de São Francisco de Assis, no Pelourinho, desabar e matar uma pessoa. O acidente aconteceu em 5 de fevereiro.
De acordo com Grass, está sendo feito um cruzamento de dados do Iphan e da Defesa Civil para monitorar os imóveis tombados em Salvador. A ordem da diretoria do Iphan é estabelecer essa parceria em todo o território nacional.
"O centro histórico de Salvador é um bem cultural tombado. Neste conjunto de Salvador, nós temos mais de 3,5 mil imóveis, a maior parte habitações, casas de pessoas. Quem faz o acompanhamento desses imóveis em parte é o Iphan, principalmente em bens tombados individualmente, como igrejas, museus, teatros, e também a Defesa Civil, que tem esse papel de acompanhar e avaliar riscos. Neste momento, essa é a novidade, nós estamos conciliando os dados que o Iphan tem, dados de fiscalização que realizamos semanalmente, com os dados da Defesa Civil. Já passamos de 300 imóveis indicados como de alto risco [de acidentes], e o papel de Defesa Civil tem sido não só autuar, mas em alguns casos interditar, incluindo algumas igrejas em situações muito precárias", explicou Leandro Grass.
Segundo o presidente, o cruzamento de dados já acontecia em alguns municípios, mas agora será feito em todo o país.
Questionado sobre a eventual burocracia que imóveis tombados enfrentam para fazer reformas e manutenção, o presidente afirmou que a "análise do Iphan é para impedir eventuais descaracterizações dos imóveis, ou até demolições", que ocorriam em maior frequência antigamente.
Tombamento não é engessamento. O proprietário pode e deve fazer intervenções para adaptar esses bens. A análise do Iphan é para impedir eventuais descaracterizações - Leandro Grass.
O presidente do Iphan também afirmou que, "embora os imóveis sejam tombados, os proprietários são os primeiros responsáveis" pela manutenção dos locais.
Ele disse ainda que, pela legislação brasileira, “apenas os proprietários considerados incapazes financeiramente” têm direito a receber investimentos públicos para gerenciar os imóveis tombados.
Grass citou o Programa Conviver, que está em curso para dar assistência a moradores de baixa renda em Salvador, e a Lei Rouanet, que pode servir de recurso para igrejas, museus e teatros.
“O que nós [Iphan] tentamos fazer é mobilizar o acesso aos recursos. Neste governo, desde 2023, já tivemos R$ 740 milhões só pelo novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] para restaurar 744 edifícios no Brasil e contratar mais 150 projetos, fora ações emergenciais”, revelou.
