Uma operação para fiscalizar a redução nos preços dos combustíveis é realizada pelo governo do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (04). É o primeiro dia em que entrou em vigor o corte no ICMS, mas grande parte dos postos ainda não abaixou os valores.
O anúncio da queda no valor do ICMS, de 32% para 18%, ocorreu na sexta-feira (01). Assim, o governo acompanha a nova lei que limita a alíquota sobre o imposto. A expectativa do governador Claudio Castro é de uma queda de R$ 1,19 no preço da gasolina e de R$ 0,79 no do etanol.
Até agora 12 estados e o Distrito Federal já atualizaram as alíquotas do imposto entre 17% e 18%.
Os postos que forem flagrados sem reduzir os valores dos combustíveis serão autuados. A multa é calculada de acordo com a irregularidade encontrada na ação e o faturamento da empresa. Ela poderá ser aplicada ao final de um processo administrativo e o preço da punição pode chegar a até R$ 12 milhões.
REDUÇÃO EM MINAS
Em Minas Gerais, o litro deve ficar R$1,60 mais barato. Os postos devem receber a redução de forma escalonada. A previsão do governo é que haja um prejuízo de 12 bilhões ao governo mineiro, já que o imposto representa 82% da arrecadação do estado.
No estado, agentes do Procon também fiscalizam os postos.
Além dos preços dos combustíveis, os agentes verificam ainda a qualidade do combustível, realizam a aferição das bombas de abastecimento, observam a transparência da composição dos preços ao consumidor, a validade dos produtos comercializados, a documentação pertinente e outras possíveis infrações administrativas.
