rocuradores e membros do Ministério Público pressionam parlamentares para adiar a votação da PEC que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. A Proposta de Emenda à Constituição está na puta da Câmara desta semana e atinge a autônomo do MP, segundo os procuradores. Nesta segunda (11), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais convocou atos públicos contra a PEC 5/2021.

Os atos marcados para esta quarta-feira (13) e para a segunda-feira (18) busca adiar a votação e a retirada do projeto da pauta do Plenário.

A proposta já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara prevê aumentar de 14 para 15 o número de membros do CNMP. O conselho é responsável por fiscalizar o trabalho dos membros do Ministério Público e é visto como uma forma de retirar a autônomo dos procuradores.

O projeto também aumenta a possibilidade do Congresso indicar membros do CNMP, passando de dois (como é atualmente) para quatro, sendo que os parlamentares indicariam o vice-presidente do CNMP, portanto o Corregedor do órgão. O Corregedor também teria poder para alterar decisões de procuradores.

Os membros do Ministério Público alegam que a tramitação do projeto foi mais ágil do que o normal e um novo relatório foi apresentado diretamente ao Plenário da Câmara e sem discussões aprofundadas.

O Procurador-Geral Augusto Aras já pediu a retirada do projeto da pauta de votação. O comentarista de política da BandNews FM, Rodrigo Orengo, acredita que a pressão exercida contra o projeto deve levar os parlamentares a voltarem atrás da votação apressada.