Deve ser sancionado até o final desta semana o projeto de lei de Intervenção Urbana da área central de São Paulo, conhecido como PIU, aprovado da Câmara Municipal no fim do mês passado. A informação é do próprio prefeito Ricardo Nunes, que concedeu entrevista à BandNews FM nesta segunda-feira (05).
Segundo ele, o projeto só não foi sancionado ainda, pois, por se tratar de muitas as intervenções, a equipe está preparando um material para ser divulgado quando a lei for sancionada.
O PIU prevê "o desenvolvimento urbanístico, o fomento da economia local, obras de melhoramento viário e de infraestrutura e a promoção do adensamento habitacional e populacional da região".
De acordo com o prefeito, pessoas interessadas em construir, morar e abrir empresas no centro de São Paulo vão receber incentivos. 40% dos recursos arrecadados com a contrapartida da outorga onerosa serão destinados à construção de moradias populares.
O mecanismo é uma contrapartida financeira do mercado imobiliário e uma das principais fontes de dinheiro para projetos em áreas públicas. Os empreendedores pagam por uma permissão da Prefeitura para construir a mais do que o permitido na região.
Outros 20% serão usados na recuperação de equipamentos públicos e 5% na restauração de patrimônios históricos. Os outros 35% serão revertidos em obras de infraestrutura.
BURACÔMETRO
O prefeito Ricardo Nunes recebeu o relatório final da campanha Buracômetro, da BandNews FM. Em quase quatro meses, com a ajuda da "Central de Atendimento ao Ouvinte Ricardo Boechat", a rádio mapeou buracos em todas as regiões da cidade.
Com o mapa em mãos, o prefeito se comprometeu a dar atenção àquelas regiões mais críticas, relatadas por nossos ouvintes, ressaltando a importância de se criar a cultura de comunicar os problemas diretamente ao poder público.
Ele explicou, também que o programa de recapeamento da Prefeitura é diferente da Operação Tapa-Buraco.
De acordo com Ricardo Nunes, o serviço foi otimizado na gestão dele e a tendência é a de que, conforme as vias da cidade forem recapeadas, menor será a necessidade de ativar o Tapa-Buraco.
A promessa da prefeitura é recapear quase seis milhões de metros quadrados de vias até 2024. O custo previsto é de R$ 2 bilhões e meio.