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Projeto que altera cálculo do ICMS deve ser analisado no Senado nesta semana

Proposta modifica o prazo de cálculo do ICMS, que hoje é quinzenal e passaria para dois anos; na prática, redução no preço dos combustíveis é esperada

Rádio BandNews FM 18/10/2021 • 09:39
Diversos governadores apontaram que a decisão vai impactar os cofres públicos
Diversos governadores apontaram que a decisão vai impactar os cofres públicos
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Deve ser analisado durante esta semana pelo Senado o projeto de lei que altera o cálculo do ICMS sobre combustíveis. O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (13), é uma tentativa do Poder Legislativo em barrar os aumentos constante no preço dos derivados de petróleo.

Atualmente, o ICMS é calculado quinzenalmente, em cima da média de preços praticados nos postos de cada unidade da federação.

A proposta modifica esse prazo para dois anos, o que na prática, reduz o preço dos combustíveis, já que aumentos recentes do preço não interferem tanto no cálculo.

No entanto, pelo imposto ser estadual, diversos governadores apontaram que a decisão vai impactar os cofres públicos, o que fez com que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizasse um diálogo com esses mandatários antes do texto ser aprovado.

Já na terça-feira (19), o plenário da Casa deve votar o projeto de lei que prevê subsídios para compra de botijão de gás para famílias de baixa renda.

O projeto pode financiar até 100% do preço do botijão, para famílias inscritas no cadastro único de programas sociais, com renda igual ou menor a meio salário mínimo, ou que recebam o benefício de prestação continuada.