Deve ser analisado durante esta semana pelo Senado o projeto de lei que altera o cálculo do ICMS sobre combustíveis. O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (13), é uma tentativa do Poder Legislativo em barrar os aumentos constante no preço dos derivados de petróleo.
Atualmente, o ICMS é calculado quinzenalmente, em cima da média de preços praticados nos postos de cada unidade da federação.
A proposta modifica esse prazo para dois anos, o que na prática, reduz o preço dos combustíveis, já que aumentos recentes do preço não interferem tanto no cálculo.
No entanto, pelo imposto ser estadual, diversos governadores apontaram que a decisão vai impactar os cofres públicos, o que fez com que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizasse um diálogo com esses mandatários antes do texto ser aprovado.
Já na terça-feira (19), o plenário da Casa deve votar o projeto de lei que prevê subsídios para compra de botijão de gás para famílias de baixa renda.
O projeto pode financiar até 100% do preço do botijão, para famílias inscritas no cadastro único de programas sociais, com renda igual ou menor a meio salário mínimo, ou que recebam o benefício de prestação continuada.
