Projeto que prevê abstinência sexual entre jovens é aprovado em Vitória
Medida apresenta como justificativa a prevenção da gravidez precoce e gerou polêmica
O projeto "Eu Escolhi Esperar", que prevê a abstinência sexual como uma medida de combate à gravidez precoce vai entrar em vigor em Vitória. Após ser aprovado na Câmara Municipal no final de 2021, o projeto foi encaminhado para a sanção do prefeito Lorenzo Pazolini, que não se manifestou.
Sem parecer da prefeitura, o projeto volta à Câmara, que vai promulgar a lei em fevereiro. A Prefeitura de Vitória, em nota, se limitou a dizer que o prazo de 15 dias transcorreu sem nenhum parecer. À época da aprovação, o projeto só teve voto contrário das duas únicas vereadoras mulheres da capital capixaba.
O PL 101/2021 prevê a divulgação de materiais com foco na prevenção da gravidez precoce e na realização de palestras para profissionais da saúde e da educação para consecução dos objetivos previstos na lei.
O autor do texto, o vereador Davi Ismael, afirmou que a determinação é baseada “naquilo que a Bíblia diz”. A promulgação será feita em sessão extraordinária na presença do pastor Nelson Júnior, líder religioso do movimento “Eu escolhi esperar” que serviu de inspiração para a lei.
