Senadores votam nesta segunda-feira (7) projeto da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça da casa. Se passar, o projeto – que sofreu diversas alterações - deve voltar para a Câmara.
A proposta tem como base a criação de um imposto único, o IVA Dual, que substituirá três tributos federais, um estadual e um municipal.
Mas as exceções incluídas no texto preocupam o Ministério da Fazenda, que prevê uma alíquota de até 27,5% - uma das maiores do mundo.
Meta fiscal
Outra discussão que movimenta os corredores de Brasília é a possível revisão da meta fiscal para o ano que vem.
Nesta segunda-feira (6), os presidentes da Câmara e do Senado defenderam o equilíbrio das contas públicas “a todo custo”. As afirmações seriam uma resposta ao presidente Lula, que disse ser difícil chegar a um déficit zero sem fazer cortes nos investimentos em 2024 – ano de eleições municipais.
Durante evento em São Paulo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é preciso ter cautela nos pronunciamentos sobre a economia. Arthur Lira, por sua vez, disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve continuar buscando alternativas para zerar a meta fiscal. E o próprio Fernando Haddad ponderou que o trabalho deve ser feito em harmonia entre os Três Poderes.