O âncora de O É da Coisa, Reinaldo Azevedo, analisa a discussão sobre a possibilidade de se criar mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal.
Na última segunda-feira (02), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a defender a ideia de limitar os mandatos para ministros do STF.
Segundo o parlamentar, após a próxima indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Suprema Corte, o Senado vai iniciar os debates sobre o tema.
Para Reinaldo, o momento para debater esse assunto é “lamentável”, sendo que se passaram pouco mais de 9 meses desde os ataques criminosos à sede dos Três Poderes, em 8 de janeiro.
Outro ponto que o jornalista cita é a exclusividade da limitação ao STF. A regra não vai ser estendida para os ministros do Superior Tribunal de Justiça e membros de tribunais de justiça?
Reinaldo entende que, caso isto aconteça, a medida será inconstitucional, por desvio de finalidade.