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Relator diz que vai retirar "taxa das blusinhas" de texto no Senado

Taxação de compras internacionais de até US$ 50 foi colocada como "jabuti" em projeto de lei sobre mobilidade

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O relator do Projeto de Lei que cria o Programa de Mobilidade Verde (Mover) no Senado, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou na tarde desta terça-feira (4) que vai retirar o trecho que envolve a taxação das compras internacionais de até US$ 50 do texto.  

A cobrança, conhecida como “taxa das blusinhas”, foi colocada no texto pela Câmara como “jabuti” - termo usado para adendos com pouca ligação com o projeto original da lei - e aprovada na semana passada.  O projeto Mover deve ser votado nesta terça no Senado. 

“Será retirado do texto que será apresentado no relatório esta parte, por ser um corpo estranho, uma artimanha Legislativa, e que essa casa não pode se colocar numa situação de que não pode debater”, afirmou Cunha em conversa com os jornalistas antes da sessão do Congresso desta terça.  

A inclusão da “taxa das blusinhas” foi uma resposta ao projeto “Remessa Conforme”, lançado pelo Governo Federal em 2023. O programa foi um acordo com os grandes distribuidores internacionais para que os produtos de até US$50, não há a cobrança do importo de importação, apenas a alíquota de 17% do ICMS, cobrada diretamente do site.  

A medida foi uma resposta à explosão desse tipo de compra via sites de grandes revendedores internacionais, principalmente chineses. A decisão causou revolta dos varejistas brasileiros, que acusam os rivais de concorrência desleal ao não precisarem pagar os mesmos impostos.  

“Esse assunto será tratado e deve ser tratado de maneira apartada. Deve ser muito mais debatido. E aqui eu quero chamar também a nossa responsabilidade, porque o Brasil tem que ter essa constante e preocupação na segurança jurídica”, afirmou Cunha.  

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