A Prefeitura do Rio publicou nesta sexta-feira (03) a revisão do decreto que ampliou a exigência do passaporte de vacinação na cidade, após o prefeito considerar partes da lei um exagero. Eduardo Paes disse que assinou o documento sem ler os detalhes.
Foram revogados os pontos que determinavam a apresentação do documento em shoppings, centros comerciais, táxis e transporte por aplicativo. Paes disse que não há como controlar a exigência do comprovante nesses casos.
A obrigatoriedade do comprovante segue mantida para salões de beleza e estética, hotéis e imóveis de aluguel por temporada, bares e restaurantes em áreas cobertas. Locais que já pediam o comprovante antes do novo decreto, como academias e museus, continuam a exigir o passaporte.
O município aceita duas formas de comprovação da imunização, o certificado digital emitido pelo Conecte SUS e os cartões impressos em papel timbrado pelas pastas oficiais, aqueles que os cidadãos recebem no momento da aplicação da vacina.