Rodrigo Maia diz existir consenso entre os líderes partidários para manter “seguro-arrecadação” no plano emergencial de socorro econômico a estados e municípios

Da Redação

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) alcançou nesta quarta-feira (19), às 7 horas e 53 minutos, a marca de R$ 1 trilhão em tributos arrecadados desde o primeiro dia do ano pelos governos federal, estaduais e municipais. Entraram na contabilidade impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e a correção monetária. No ano passado, esta marca só foi superada em 27 de junho. Em 2019, o país também arrecadou um pouco menos nesta época do que vem arrecadando até agora. Na ocasião o relógio do Impostômetro ultrapassou este montante em 24 de maio.

O índice já aponta que os contribuintes brasileiros devem pagar mais dinheiro para os cofres públicos neste ano do que pagaram em 2020 e, até mesmo, em 2019, época sem pandemia. Foram determinantes para o alcance dessa marca o aumento da inflação no período, comparada com as elevações de preços de produtos registradas anteriormente, a desvalorização do real frente ao dólar e o crescimento da economia em alguns setores como os relacionados ao aumento das importações, à indústria, à saúde, aos grandes varejistas e ao comércio considerado não essencial. Houve também a elevação de compras online e pedidos delivery neste ano.

De 2016 a 2019, segundo dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), os brasileiros tiveram de trabalhar 153 dias para pagar impostos. No ano passado, foram 151. Ou seja, apenas dois dias trabalhados a menos.

O Impostômetro calcula automaticamente os dados utilizados pela Receita Federal, Secretaria do Tesouro Nacional, Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As receitas dos estados e do Distrito Federal são apuradas com base nos dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), das Secretarias Estaduais de Fazenda, Tribunais de Contas dos Estados e Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. As arrecadações municipais são obtidas por meio dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, dos municípios, que divulgam seus números em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal, dos Tribunais de Contas dos Estados.

Somados, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS), o Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Importação (II) representam a maior fatia de arrecadação para os cofres públicos. Vale destacar também como representativo para os cofres públicos o montante pago pela população e pelas empresas em Imposto de Renda (IR).

Estado de São Paulo

Os impostos pagos no Estado de São Paulo para o poder público representam em torno de 38% do total de tudo aquilo que é arrecadado no Brasil. Por este motivo, vale destacar também que o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de vários produtos em vigor desde o início do ano acabou impactando neste montante. “A arrecadação boa para o Brasil é aquela que vem do crescimento das atividades econômicas e não do aumento de impostos”, afirmou Solimeo.