A Câmara dos Deputados pretende votar até a próxima quarta-feira (03) os dois turnos da PEC Emergencial, que viabiliza o pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial. Mas, para isso acontecer, é necessário acordo entre os parlamentares. Segundo o presidente da Casa, deputado Arthur Lira, a expectativa é de que os debates sobre a matéria ocorram na terça-feira.
Na última quinta-feira (04), o Senado aprovou o segundo turno do texto que estabelece mecanismo de contenção de despesas públicas, além de permitir o benefício emergencial em 2021.
O relator no Senado, Márcio Bittar, limitou o gasto total do benefício em até R$ 44 bilhões. Com este valor, o gasto ficará fora das regras fiscais, incluindo a meta de resultado das contas públicas, o teto de gastos e a chamada ‘regra de ouro’.
Ao contrário do que desejavam os senadores, o texto apresentado também não retira o Bolsa Família do teto de gastos. Caso a proposta atual seja aprovada sem mudanças na Câmara, o texto seguirá para promulgação e entra em vigor como parte da Constituição.
Acompanhe a análise de Rodrigo Orengo:
