O salário mínimo no Brasil pode ter um reajuste para R$ 1.389 no ano que vem, mas sem aumento real.
A possibilidade está prevista na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 entregue ao Congresso Nacional.
A expectativa é que o governo federal dê na próxima segunda-feira (17) mais detalhes sobre o tema.
Embora mais alto do que o atual de R$ 1.304 (e que vai subir para R$ 1.320 em 1º de maio), o salário mínimo só terá para o ano que vem o reajuste necessário para corrigir a inflação.
Porém, o governo ainda pode alterar a decisão sobre qual será o valor do salário mínimo em 2024. No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a editar uma Medida Provisória em dezembro mudando o valor, depois de entregar a proposta de Orçamento.
Depois de aprovada pelo Congresso Nacional, a LDO serve de base para o governo elaborar o projeto da Lei Orçamentária Anual, que vai indicar como o governo vai arrecadar e gastar os recursos públicos.
Após essa etapa, o texto do Orçamento deve ser enviado para votação do Congresso até 31 de agosto.
Uma proposta com o modelo que deverá ser obedecido para reajuste do salário mínimo está em discussão no Ministério do Trabalho e Emprego. O governo Lula tem defendido adotar uma política de valorização real do mínimo. Desde 2020, o Brasil não tem aumento acima da inflação no valor.
O projeto de Orçamento enviado ao Congresso prevê um salário mínimo de R$ 1.435 em 2025 e de R$ 1.481 em 2026.