O presidente Jair Bolsonaro critica o projeto de lei que cria um passaporte de vacinação e afirma que, caso a Câmara aceite o pedido, ele vetará. A declaração foi feita nesta terça-feira (15) em conversa com apoiadores.
A medida foi aprovada pelo Senado na última quinta-feira (10).
O projeto pretende criar o ‘certificado de Imunização e Segurança Sanitária’ (CSS), que permitiria pessoas circularem em espaços onde há restrição de acesso.
Ele ainda afirma que não tem controle sobre o assunto caso um possível veto seja derrubado: “Se passar, eu veto e aí o parlamento vai analisar o veto. Se derrubar aí é lei”, afirmou.
Se aprovado, o CSS será implementado por meios digitais e vai ter sua validade fixada com base nos seguintes certificados: Nacional de Vacinação (CNV), Internacional de Vacinação (CIV), Nacional de Testagem (CNT) e Internacional de Testagem (CIT). O governo federal poderá criar fonte orçamentária específica para implantação do CSS.
