O secretário de Cultura do Ministério do Turismo afirmou, neste sábado (1°), que discute a redução em 50% no teto da Lei de Incentivo à Cultura, a antiga Lei Rouanet.
André Porciúncula fez uma postagem no Twitter justificando que as discussões com o secretário especial de Cultura Mario Frias pretendem descentralizar os projetos permitidos a captarem recursos através do projeto de incentivo governamental, ajudando assim pequenos agentes culturais.
Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro reduziu de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão o limite de arrecadas dos projetos inscritos na Lei Rouanet.
Pelas regras do programa, as empresas podem deduzir até 4% do imposto de renda devido através de repasses para projetos culturais autorizados pela Secretaria de Cultura a captarem os recursos.
