Parlamentares do conhecido 'Centrão' apresentaram uma proposta de emenda à Constituição para discutir a mudança do sistema de governo atual para o semipresidencialismo. O assunto ganhou força após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos) defender o tema publicamente.
Segundo o repórter Rodrigo Orengo, colunista da BandNews FM de Brasília, os deputados defendem a autonomia e prerrogativas do Congresso Nacional. "Há um pano de fundo a discussão do Orçamento da União, em meio ao embate que envolve o Congresso, Planalto e STF sobre as emendas parlamentares", afirmou Orengo.
A proposta é rejeitada pela base do governo. Para a ideia avançar, é preciso de um quórum qualificado nas duas casas e seria significativo um grande apoio e com a rejeição do governo, é meio difícil dizer que ela pode prosperar.
O que é semipresidencialismo?
O sistema de governo semipresidencialista combina o parlamentarismo com o presidencialismo. Neste modelo, a ideia é que o Brasil teria um chefe de Estado, um presidente e um chefe de governo, eleito pelo Congresso Nacional.
No semipresidencialismo, o presidente representa o Estado, não depende de negociações com o parlamento e exerce atribuições de chefe de Estado. Já o chefe do governo lidera a implementação do programa de governo vencedor das eleições e, em caso de crise, pode ser removido sem um processo de impeachment.
O Congresso define quem será o chefe de governo e o programa implementado no país. Deputados e senadores decidem sobre as propostas apresentadas pelo governo para instituir políticas e aplicar recursos. O Congresso poderá ser dissolvido antes do término dos mandatos, realizando-se novas eleições.
Mudança no modelo de governo já foi rejeitada pela população
Em 1993, o Brasil fez um plebiscito para determinar a forma de governo do país. A proposta de emenda da Constituição determinava a votação para decidir se o país mudaria de forma e sistema de governo.
Dentre as opções, estavam República e Monarquia como formas de governo e Presidencialismo e Parlamentarismo, que é semelhante ao semipresidencialismo, como sistema de governo. A República venceu com 66,26% dos votos e o presidencialismo saiu vitorioso com 55,67% dos votos.
