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Senado analisa projeto de lei que muda política de preços de combustíveis

Texto cria medidas que limitam a frequência e a variação dos reajustes promovidos pela Petrobras

BandNewsFM 07/12/2021 • 17:19
Proposta já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos
Proposta já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Vai ser analisado pelo Senado em plenário o projeto de lei que pode mudar a política de preços de combustíveis da Petrobras. 

O texto foi aprovado nesta terça-feira (7) pela Comissão de Assuntos Econômicos da Casa. A proposta, elaborada pelo senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, tem como objetivo amortecer os impactos dos aumentos do valor do barril de petróleo e conter a alta nos preços da gasolina, do diesel e de derivados.

A iniciativa teve parecer favorável do senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, na forma de um substitutivo. 

No projeto são estipuladas a criação de um Programa de Estabilização, com medidas que possam limitar a frequência e variação de reajustes, e a criação de um imposto de exportação sobre o petróleo bruto, com alíquotas variáveis com o valor do barril que vão de 2,5% a 20%.

De acordo com Jean Paul Prates, a ação, apesar de não ser a solução definitiva, já é uma forma de ajuda.

A receita proveniente dessa cobrança vai ser usada para subsidiar o processo que visa estabilizar preços quando os valores do produto subirem. O tema causou divergência entre os senadores. 

O programa também pode ter como fonte de custeio dividendos da Petrobras, recursos de concessões e reservas cambiais do Banco Central.

Na análise do economista do Observatório Social da Petrobrás e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais, Eric Gil Dantas, o projeto pode não ser suficiente.

Nesta quarta-feira (8), a Frente Nacional de Prefeitos vai reunir mais de 60 governantes de cidades com mais de 80 mil habitantes em Brasília para discutir um possível colapso do serviço do transporte público. Segundo o grupo, o setor vem sendo impactado pelo aumento de 60% do diesel em 2021 e pela queda no número de usuários e o desequilíbrio financeiro dos atuais contratos.