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Senado aprova PEC que turbina benefícios como Auxílio Brasil e vale-gás

Texto agora precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados

Rádio BandNews FM 30/06/2022 • 21:06
Pagamento desses auxílios deve ser definido pelo Ministério Público do Trabalho.
Pagamento desses auxílios deve ser definido pelo Ministério Público do Trabalho.
Foto: Agência Brasil

Segue para análise da Câmara dos Deputados a PEC das Bondades, antiga PEC dos Combustíveis. Nesta quinta-feira (30), o texto do senador Fernando Bezerra Coelho foi aprovado pelo plenário do Senado.

Foram 72 votos a 1 em primeiro turno e 67 a 1 em segundo turno.

Ao todo, mais de R$ 40 bilhões foram disponibilizados para o governo. Pela PEC, o Auxílio Brasil passou dos atuais R$ 400 para R$ 600 até o fim deste ano, além do aumento do valor do auxílio-gás passaria dos atuais R$ 50 para R$ 120 a cada dois meses.

O texto trouxe também a criação do voucher caminhoneiro no valor de mil reais até o fim do ano. No entanto, Fernando Bezerra Coelho aceitou incluir R$ 2 bilhões para auxiliar taxistas e mais de R$ 500 milhões para o programa Alimenta Brasil.

Por isso, com a inclusão de mais de um milhão de famílias, a expectativa é zerar a atual fila de beneficiários dos programas sociais.

No entanto, o estado de emergência, que foi previsto pelo relator, está mantido e, dessa maneira, o governo pode gastar os recursos em pleno ano eleitoral, o que foi considerado uma espécie de "cheque em branco" ao governo.

De acordo com a proposta, o pagamento desses auxílios deve ser definido pelo Ministério Público do Trabalho e Previdência, que vai escolher o operador bancário responsável pela operacionalização dos pagamentos. As medidas valem até o fim deste ano.