O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (04) o texto que permite aos estados e municípios remanejar recursos destinados ao combate da Covid-19 para custear o piso da enfermagem.

A proposta altera a lei de 2020 que liberou o orçamento de quase R$ 24 bilhões para combater a pandemia, dando liberdade para que os governos realoquem as parcelas que restaram nas contas dos fundos de saúde.

O pagamento do piso aos profissionais, aprovado pelo Congresso, está suspenso desde setembro, por decisão do STF, por não determinação da origem da verba para custear os vencimentos.

O relator da matéria, senador Marcelo Castro, afirmou que a ideia da realocação é permitir que recursos já empenhados possam ser direcionados para o piso da enfermagem.

Uma outra matéria propõe direcionar os recursos classificados como emendas de relator alocados no Ministério da Saúde, o que não geraria impacto fiscal, já que tais questões estão incluídas no orçamento.

Ao fim da sessão o projeto foi aprovado por 67 votos sim e nenhum voto contrário, o que foi comemorado pelos profissionais de saúde que estavam na galeria do Senado.

Os parlamentares seguem discutindo fontes de custeio para garantir o pagamento do valor de R$ 4.750 por mês para os enfermeiros, R$ 3.325 para os técnicos e outros R$ 2.375 reais para os auxiliares e parteiras.

O tema seguirá em discussão no Congresso Nacional e ainda existe a expectativa de que sejam adotadas questões como a desoneração das folhas de pagamento do setor de saúde, além da correção da tabela do INSS da categoria.