Senado aprova texto-base do projeto de lei do Mover

Projeto Mover vai à sanção do presidente Lula

BandNews FM

Senado aprova texto-base do projeto de lei do Mover
Senado aprova texto-base do projeto de lei do Mover
Agência Brasil

Depois de ser aprovado pelo Plenário do Senado, o texto do Programa Mobilidade Verde e Inovação, o projeto Mover, que foi apresentado sem a chamada Taxa das Blusinhas, vai à sanção do presidente Lula.

Já a taxação, em 20%, das compras internacionais de até US$ 50, que tinha sido incluída no texto na forma de um "Jabuti", ou seja, uma matéria estranha à proposta original, foi aprovada em uma votação simbólica a parte e será analisada pela Câmara dos Deputados nos próximos dias.

Relator da proposta, o senador Rodrigo Cunha retirou o trecho justamente por ele não ter nada a ver com o texto original, que trata de incentivos à descarbonização na produção de veículos.

A volta da taxação das compras nas lojas estrangeiras partiu de uma emenda dos aliados do Palácio do Planalto, que afirmaram que foram pegos de surpresa com a retirada do trecho. Mesmo com os protestos da oposição, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, defendeu que era necessário tomar a medida para ajudar a economia do Brasil.

Caso o projeto seja sancionado, os produtos serão tributados com um imposto de importação de 20%, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, que vai para os estados, de 17%, e que já existia.

O fato é que a Câmara ainda não tem prazo para deliberar novamente a matéria, o que deve ocorrer em breve, diante de um interesse do presidente da Casa, o deputado Arthur Lira.