O Senado Federal aprova em segundo turno a PEC Emergencial, por 62 votos a 14.

A proposta deve possibilitar a volta do pagamento do auxílio emergencial.

Para ser promulgado, o projeto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados em dois turnos

Ontem, o Senado aprovou em primeiro turno a PEC que viabiliza o pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial.

Em um complemento do relatório, o senador Márcio Bittar limita o gasto total do benefício em até R$ 44 bilhões. A mudança foi apresentada pouco antes do início da votação.

As últimas versões do texto de Bittar não estabeleciam um valor limite para o pagamento do benefício neste ano. Agora, até este valor, o gasto ficará fora das regras fiscais. Como, por exemplo, a meta de resultado das contas públicas, o teto de gastos e a regra de ouro.

A proposta aprovada não detalha valores para o novo auxílio emergencial, mas flexibiliza regras fiscais e abre espaço para a retomada do programa. De acordo com a PEC, a retomada do auxílio não precisa ser submetida a limitações previstas no teto de gastos.