O Senado deve analisar na próxima quinta-feira (09) o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento, que foi aprovada na Câmara dos Deputados no mês passado.
O anúncio foi feito depois que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniu com empresários, que pediram que a votação seja feita o quanto antes.
A desoneração está prevista para acabar no fim deste ano, e a proposta original, que é de autoria do deputado Efraim Filho, prevê a prorrogação do benefício até 2026, mas um acordo feito entre o Congresso e o Governo vai estender a medida até 2023.
17 setores da economia devem ser beneficiados, entre eles a indústria têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos, comunicação, entre outros.
Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, José Velloso, com a desoneração, o setor pode evitar demissões em massa que, sem o benefício, começariam no ano que vem.
O relator da proposta será o senador Veneziano Vital do Rego, que defendeu a urgência da aprovação e que o texto aprovado deve ser o mesmo que passou na Câmara.
Rodrigo Pacheco afirmou que, como o projeto é bastante conhecido, não deve ter dificuldades na votação.
A desoneração permite que às empresas possam substituir a contribuição previdenciária, de 20% dos salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%, o que pode cortar custos e ajudar na manutenção de postos de trabalho.
Retomada na economia
Em encontro com empresários, o presidente Jair Bolsonaro recebeu propostas para a retomada da indústria e do emprego para o próximo ano.
A entrega foi feita pela Confederação Nacional da Indústria. O documento possui 44 ações.
O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, cobrou liderança de Bolsonaro para a aprovação da reforma tributária que unifica impostos federais, estaduais e municipais.
Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que pelo menos 40 dessas medidas já estão sendo articuladas pelo governo há pelo menos 2 anos.
Ele rebateu a cobrança sobre a Reforma Tributária e disse que esse tipo de proposta está no Congresso Nacional e precisa da aprovação dos parlamentares.
Bolsonaro, no entanto, usou o discurso para defender o pagamento de 400 reais para o Auxílio Brasil.
As primeiras 19 propostas apresentadas pela CNI podem ser adotadas diretamente pelo Governo Federal nas áreas tributária, de eficiência do Estado, financiamento, infraestrutura, meio ambiente, inovação, comércio exterior e relações do trabalho.
As demais 25 propostas envolvem a participação do Congresso Nacional.