Parlamentares apresentaram no Senado Federal projetos que determinam a prisão de quem passar na frente para tomar a vacina contra o coronavírus.
A situação ocorre diante das doses insuficientes para a imunização até mesmo dos grupos definidos como prioritários pelo Ministério da Saúde – ao mesmo tempo, crescem os relatos de fura-filas em todo o Brasil.
As proposições foram apresentadas pelos senadores Randolfe Rodrigues, Plínio Valério e Daniella Ribeiro.
O projeto institui o crime de fraude à ordem de preferência de imunização contra o coronavírus.
A pena em caso de descumprimento é de dois a seis anos de prisão e ainda pode ser endurecida caso o crime seja cometido por funcionários públicos no exercício do cargo.
Além disso, o texto também prevê o pagamento de multa.
A ideia é que a lei vigore até junho de 2022 ou até o final das campanhas de imunização.
Na justificativa do projeto, o texto classifica como desumanas as fraudes na ordem de preferência para a vacinação e defende a punição mais dura aos agentes públicos.
Vale lembrar que já foram feitas denúncias de prefeitos, secretários de saúde e outros servidores municipais imunizados antes dos chamados grupos prioritários em diversas partes do Brasil.