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SP: Governo vai exigir comprovante de vacinação contra a Covid-19 de estudantes

A regra prevê que alunos não vacinados não serão impedidos de frequentar a escola, mas, se a documentação não for apresentada em até 60 dias, deverá ser feita uma notificação ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias

Rádio BandNews FM 29/01/2022 • 11:30
Medida passará a valer a partir do segundo semestre do ano letivo de 2022.
Medida passará a valer a partir do segundo semestre do ano letivo de 2022.
Foto: Reprodução/Flickr/Governo de São Paulo

O Governo de São Paulo passará a exigir o comprovante de vacinação contra a Covid-19 de alunos da rede estadual a partir dos cinco anos de idade, faixa já contemplada pela vacinação contra o coronavírus. A decisão foi publicada no Diário Oficial deste sábado (29), e passará a valer a partir do segundo semestre do ano letivo de 2022. As aulas começam em dois de fevereiro na rede estadual e no dia sete na rede municipal.

Segundo a resolução da Secretária de Educação, a não apresentação do comprovante ou de um atestado médico que contraindique a vacinação não impossibilitará que o estudante frequente a escola ou realize matrícula ou rematrícula. Contudo, a situação deverá ser regularizada em um prazo máximo de 60 dias pelo responsável, sob a pena de “comunicação imediata ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias, para providências que couber”.

De acordo com a autorização da Anvisa, crianças de cinco anos podem tomar apenas a vacina da Pfizer. A partir dos 6, a Agência autoriza também a aplicação da CoronaVac.

Vacinômetro Infantil

As informações sobre a vacinação infantil estão disponíveis no “Vacinômetro Infantil”, lançado pelo Governo de São Paulo no último dia 24, e estão disponíveis no site Vacina Já (https://www.vacinaja.sp.gov.br/), e no portal do Governo de São Paulo (www.saopaulo.sp.gov.br).

No site também é possível fazer o pré-cadastro para a vacinação deste público. Ele é opcional e não é um agendamento, mas agiliza o atendimento nos locais de imunização, evitando filas e aglomerações. Para cadastrar os filhos, os pais ou responsáveis devem acessar o site, clicar no botão “Crianças até 11 anos” e preencher o formulário online.