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SP volta atrás em mudanças no ICMS de alimentos e medicamentos genéricos

Da Redação 06/01/2021 • 23:22 - Atualizado em 23/03/2021 • 17:35
SP volta atrás em mudanças no ICMS de alimentos e medicamentos genéricos
SP volta atrás em mudanças no ICMS de alimentos e medicamentos genéricos
Reprodução TV
Foto: Sergio Andrade/Governo do Estado de São Paulo

O governador de São Paulo João Doria (PSDB) determinou nesta quarta-feira (6) a suspensão das mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alimentos e medicamentos genéricos.

De acordo com o governo, a mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 foi proposta em meados de agosto do ano passado, quando os números da pandemia de coronavírus estavam em queda.

Atualmente, porém, os indicadores apontam para um novo aumento e uma segunda onda de casos de mortes por Covid-19.

“A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos assim suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, afirmou João Doria.

Um protesto de produtores rurais de todo o Estado de São Paulo contra o aumento do ICMS para diversos setores, incluindo o agronegócio, está marcado para esta quinta-feira (7), em diversas cidades.

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