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STF concede habeas corpus para as testemunhas que vão depor nesta quinta-feira na CPI da Covid-19

As decisões foram divulgadas na noite de quarta-feira (16)

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Auditor do TCU poderá ficar em silêncio na sessão da CPI
Auditor do TCU poderá ficar em silêncio na sessão da CPI
Reprodução / Divulgação

O Supremo Tribunal Federal determinou que o auditor do Tribunal de Contas da União Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques e o empresário Carlos Wizard poderão ficar em silêncio durante a sessão desta quinta-feira da CPI da Covid-19.  

Eles acionaram o STF alegando que algumas respostas poderiam produzir provas contra eles mesmos, o que é proibido pela Constituição.

As decisões foram dos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, respectivamente. 

Os são acusados de participar de um gabinete paralelo que assessorava o presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia. 

Sobre o empresário, ainda há dúvida se ele irá participar da sessão da CPI. 

Ele chegou a pedir para ser questionado de forma virtual, mas o presidente do colegiado, senador Omar Aziz, negou a solicitação. 

Já o auditor do TCU é acusado de criar um relatório falso que falava sobre supernotificação de mortes por Covid-19. 

A sessão desta quinta-feira está marcada para as 9h. 

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