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STF convoca sessões presenciais para julgar primeiros réus de 8 de janeiro

Julgamento está marcado para dias 13 e 14 de setembro

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STF convoca sessões presenciais para julgar primeiros réus de 8 de janeiro
STF convoca sessões presenciais para julgar primeiros réus de 8 de janeiro
Rosinei Coutinho/STF

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, convocou para os dias 13 e 14 de setembro sessões presenciais extraordinárias para julgar as três primeiras ações penais contra acusados de participação nos atos criminosos de 8 de janeiro, quando as sedes dos três Poderes foram invadidas e depredadas.

A análise vai começar às 9h30 e os ministros irão decidir se três acusados, Aécio Lucio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Moacir José dos Santos, devem ser condenados por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o património da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de património tombado.

O ministro Alexandre de Moraes será o relator do caso. Ao todo, a PGR denunciou 1.390 pessoas ao STF por envolvimento no 8 de janeiro e a corte aprovou 1.316 denúncias.

Nos casos de crimes menos graves, como incitação à animosidade das Forças Armadas e associação criminosa, o relator do caso autorizou a PGR a consolidar acordos de não persecução com os réus.