O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal formou maioria na madrugada desta terça-feira (1) para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes determinando o desbloqueio imediato de rodovias pelo país.
Horas após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial, ainda na noite de domingo (30), grupos bolsonaristas começaram a protestar nas estradas do país. Na noite de segunda (31), Moraes questionou possível inércia da Polícia Rodoviária Federal e mandou que a própria corporação e as polícias dos estados tomem todas as medidas necessárias para a retomada do fluxo de veículos nas estradas.
No início da madrugada de terça (1), a Polícia Rodoviária Federal ainda contabilizava 316 pontos de interdição ou bloqueio em 25 estados e no Distrito Federal.
Alexandre de Moraes atendeu pedido da Confederação Nacional dos Transportes e determinou ainda a intimação do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, para o cumprimento imediato da decisão. O não cumprimento deve acarretar multa pessoal de R$ 100 mil por hora e possível afastamento do cargo. O magistrado também determinou a prisão do inspetor em caso de desobediência.
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, decidiu levar o caso imediatamente para análise de todos os magistrados da Corte. A medida é vista como uma forma de referendar a decisão do relator do caso.
Até 7h de terça (1), seguiram o entendimento de Alexandre de Moraes os ministros: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli.
O ministro da Justiça, Anderson Torres, e os comandantes das polícias estaduais também foram intimados para o cumprimento imediato da decisão de desbloqueio das vias.
Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Pará são os estados com os maiores números de manifestações. Os protestos são considerados ilegais, por isso devem ser desfeitos.
Na noite de segunda (31), um grupo conseguiu interditar as faixas da Rodovia Helio Smidt, principal acesso ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, maior e mais movimentado terminal aéreo do país. Voos foram cancelados e ou atrasaram por conta da dificuldade de acesso dos tripulantes que trabalhariam nas aeronaves.
