A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeita um pedido de procuradores da Operação Lava Jato e mantém o acesso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva às conversas apreendidas na Operação Spoofing.
O placar foi de 4 a 1.
Votaram favoráveis ao acesso de Lula os ministros Nunes Marques, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, além do ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, que havia liberado as mensagens à defesa de Lula na semana passada.
O único a divergir foi o ministro Edson Fachin.
Lewandowski defendeu a decisão e mencionou que as mensagens indicam uma “parceria” entre acusação e órgão julgador.
“Como se viu, a pequena amostra do material coligido até agora, já se figura apta a evidenciar, ao menos em tese, uma parceria indevida entre o órgão julgador e a acusação, além de trazer a lume tratativas internacionais que ensejaram a presença de inúmeras autoridades estrangeiras em solo brasileiro as quais, segundo consta, intervieram em investigações aparentemente à revelia dos trâmites legais”.
Nunes Marques, Cármen Lúcia apenas acompanharam o relator. Último a votar, Gilmar Mendes leu diversos trechos das conversas vazadas e fez duras críticas aos procuradores da Lava Jato e ao ex-juiz Sergio Moro.
Mendes classificou as conversas de “maior escândalo judicial da história da humanidade”.