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STF nega pedido de devolução do passaporte de Jair Bolsonaro

Decisão é do ministro Alexandre de Moraes, que vê a saída do ex-presidente do país como prejudicial para investigações

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Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro
REUTERS/Amanda Perobelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou, nesta sexta-feira (29), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução do passaporte dele, que foi apreendido pela Polícia Federal em fevereiro. 

O documento foi retido após o ex-presidente ser alvo de busca e apreensão durante a Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF, que investiga a tentativa de golpe de Estado no país após as eleições de 2022. 

Na decisão, Moraes alegou que investigações que têm como alvo Jair Bolsonaro ainda estão em curso e, por isso, seria “absolutamente prematuro” remover a restrição.

A solicitação para liberar o passaporte ocorre após o ex-presidente manifestar interesse em viajar para Israel a convite do primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu, entre os dias 12 e 18 de maio.

O ministro do STF ainda seguiu uma manifestação da Procuradoria-Geral da República, que afirmou que a saída de Bolsonaro do país representa perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e a eventual aplicação da lei penal.

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