O Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal nesta quarta-feira (8).
Depois que entidades interessadas no tema falaram sobre o assunto durante a fase de sustentação oral, fica a expectativa para o voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, na sessão marcada para o dia 8 de setembro.
Entre elas, associações e sindicatos de produtores rurais que defenderam o marco temporal.
O assunto está em plenário desde o final da sessão do último dia 26.
A Corte irá analisar um pedido do governo de Santa Catarina, que desde 2009, briga na justiça para reaver um parque ecológico onde vivem indígenas da etnia Xokleng. O principal ponto de divergência é se uma área pode ser destinada a etnias que ainda vejam significado no local ou se só pode ser demarcada onde as tribos já estavam quando a Constituição brasileira passou a valer, em 1988. Essa última visão ficou conhecida como marco temporal e norteou a criação, em 2005, da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.
