STF suspende julgamento sobre operações policiais em favelas

O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento da liminar que proíbe operações polícias sem o consentimento do Ministério Público e da Justiça em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia. O assunto esteve em discussão no plenário nesta quarta-feira (15), mas não foi votado. O STF informou que não há previsão de retorno, mas o assunto não será mais colocado em pauta nas sessões restantes neste ano.

Na liminar de junho, o STF determinou que, enquanto a pandemia durar, as operações policiais nas comunidades do Rio só podem ser feitas em situações excepcionais, que deverão ser justificadas por escrito e comunicadas imediatamente ao Ministério Público do Rio.

O ministro Alexandre de Moraes afirmou que a fiscalização deve ser feita pelo MP.