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Taxas de homicídio registram queda no Brasil, segundo Atlas da Violência

Assassinatos de indígenas, no entanto, tiveram aumento

31/08/2021 • 16:56 - Atualizado em 31/08/2021 • 19:02
Estados do Brasil apresentaram queda na taxa de homicídios entre 2018 e 2019, com exceção do Amazonas
Estados do Brasil apresentaram queda na taxa de homicídios entre 2018 e 2019, com exceção do Amazonas
Foto: Agência Brasil

Todos os estados do Brasil apresentaram queda na taxa de homicídios entre 2018 e 2019, com exceção do Amazonas, que teve aumento de 1,6%.

As mortes violentas de indígenas, no entanto, aumentaram. De 2009 para 2019, foi notado uma alta de 21,6%.

A queda geral do índice deve ser vista com cautela por conta da deterioração na qualidade dos registros oficiais, segundo pesquisadores que elaboraram o Atlas da Violência 2021. A piora foi observada, principalmente, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Ceará e na Bahia.

O levantamento, que usa dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, aponta que, em 2019, houve 45.503 homicídios no Brasil, o que corresponde a uma taxa de 21,7 mortes para cada 100 mil habitantes. O número anterior, de 2018, era de 27,8 óbitos para cada 100 mil habitantes.  

O Atlas da Violência 2021 foi divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria do Instituto Jones dos Santos Neves.

HOMICÍDIOS DE INDÍGENAS AUMENTAM EM 21,6%

Mais de 2.000 indígenas foram assassinados entre 2009 e 2019 no Brasil, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (31). Nesse período, a taxa de mortes violentas de indígenas aumentou, saindo de 15 por 100 mil habitantes, em 2009, para 18,3, em 2019.

Mato Grosso do Sul foi o estado brasileiro que teve a taxa de homicídios indígena maior do que a taxa indígena nacional, com 53,6. Seguido de Santa Catarina e Amazonas, estados que possuem o maior número de indígenas no país.

Dos 10 anos analisados pelo Atlas, 2017 foi o que mais teve mortes entre os nativos com 247 vítimas.

Em 2009, a taxa geral de homicídios no Brasil era de 27,2 por 100 mil habitantes, enquanto, entre os indígenas, era de 15. Ambas atingiram seus picos em 2017, sendo que os homicídios em geral alcançaram a marca de 31,6% e, entre indígenas, 24,9%. Em 2019, no entanto, a taxa geral estava abaixo do nível de dez anos atrás, em 21,7 por 100 mil habitantes, enquanto, no recorte contra indígenas, estava acima, em 18,3.

FEMINICÍDIOS E HOMICÍDIOS DE NEGROS TEM MENOR TAXA REGISTRADA DESDE 1995

67% das vítimas de assassinatos em 2019 no Brasil são pessoas negras, segundo dados do Atlas da Violência. O número é inferior a todos os encontrados desde 1995.

Em 2018, foi registrada queda de 22,1%.

Ainda de acordo com o Atlas, em 2019, 3.737 mulheres foram assassinadas no Brasil, sendo 66% delas negras.

No total, ainda em 2019, houve no Brasil, 45.503 homicídios.

VIOLÊNCIA LGBTQIA+

Os dados da violência contra pessoas LGBTQIA+ no Brasil chamam a atenção pela escassez de números, segundo os pesquisadores.

Por isso, a análise no relatório se deu em torno dos números do Disque Direitos Humanos (Disque 100), vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do Sinan (Sistema Nacional de Informações e Agravos de Notificações) do Ministério da Saúde.

Em média, foram contabilizadas 1.666 denúncias anuais de violências contra pessoas LGBTQI+ no período entre 2011 e 2019.

Na análise da série histórica, 2012 foi o ano com mais registros de denúncias, com 3.031 no total. Enquanto, em 2019, contabilizou o menor número, com 833 denúncias, metade do que o registrado no ano anterior.

O que também caiu foi o número de denúncias de lesão corporal, atingindo o menor valor da série no ano de 2019, com 306 registros, o que representou queda de quase 50% em relação a 2018.

No Ceará, um dos crimes que simbolizam a violência contra o público LGBTQIA+  foi o assassinato de Dandara dos Santos, em  Fevereiro de 2017. A travesti foi torturada e morta por pelo menos dez pessoas, entre adolescentes e adultos. O crime foi registrado e publicado nas redes sociais dos autores.

Confira a entrevista com o coordenador de projetos do Fórum Brasileira de Segurança Pública, David Marques, que dá mais detalhes do levantamento deste ano: