O ex-ministro da Justiça André Mendonça, indicado do presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, comprometeu-se com o Estado laico e disse que será imparcial aos interesses do governo.
Mendonça é sabatinado nesta quarta-feira (1) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
A CCJ é o primeiro passo para a confirmação do nome de Mendonça para ocupar a cadeira deixada por Marco Aurélio Melo no Supremo. Após a sabatina, os membros da Comissão votam se apoiam ou não o nome do ex-ministro.
Mesmo assim, a palavra final cabe ao plenário do Senado, que pode votar o nome do indicado ainda nesta quarta. Mendonça é o segundo indicado de Bolsonaro ao STF.
Na sabatina, o indicado afirmou que a missão de ser ministro do Supremo Tribunal Federal vai muito além de um governo, prestando o compromisso de julgar pela Constituição e se comprometendo com a democracia.
Mendonça disse também que mesmo sendo evangélico, não há espaço para questões religiosas em sessões da Suprema Corte.
Bolsonaro defendia que Mendonça começasse as sessões da Corte com uma oração e disse que almoçaria todas as semanas com o indicado para discutir os temas em destaque no Tribunal.
As falas do presidente suscitaram dúvidas sobre a imparcialidade do indicado, que estaria alinhado com o presidente.
A sabatina é relatada pela senadora Eliziane Gama, que também é evangélica. É a primeira vez que uma mulher relata uma indicação ao STF.
No relatório apresentado, a parlamentar apontou o currículo do ex-ministro e o que chamou de capacidade técnica do indicado.
A sabatina ocorre depois de quase 5 meses da indicação feita pelo presidente Jair Bolsonaro.
