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TikTok diz que projeto de lei que pode banir a rede dos EUA é inconstitucional

Texto foi aprovado pelo presidente Joe Biden; plataforma tem nove meses para vender as operações nos EUA para uma empresa americana

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TikTok e a bandeira dos Estados Unidos
REUTERS/Dado Ruvic/Illustration/File Photo

O presidente americano Joe Biden sancionou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que pode banir o TikTok dos Estados Unidos.  

O Senado americano já havia aprovado na última terça-feira (23) o texto que prevê a proibição do aplicativo caso a desenvolvedora não rompa relações com a China.

O projeto sancionado por Biden determina que a chinesa ByteDance venda as operações da plataforma nos Estados Unidos para uma empresa americana.  

A dona da rede tem 270 dias - ou 9 meses - para encontrar um comprador. O prazo pode ser renovado por mais três meses. Caso contrário, a rede social será banida dos Estados Unidos.  

A proposta, elaborada pelo Comitê de Assuntos Jurídicos da Câmara, defende que o TikTok pode colocar em risco a segurança nacional dos Estados Unidos. A empresa responsável pela plataforma poderia ser obrigada a compartilhar dados dos usuários americanos com o governo chinês.

Após a sanção, o TikTok declarou que o projeto de lei aprovado “é inconstitucional” e que a empresa vai “contestá-lo em tribunal”. Em comunicado, a empresa afirmou que os fatos “estão ao lado da empresa”. 

Ainda de acordo com a plataforma, a rede continuará investindo em inovações.

Só nos Estados Unidos, o TikTok tem 170 milhões de usuários. 

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