Desembarcam em Feira de Santana, no centro-norte da Bahia, os 194 trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão no Rio Grande do Sul. As vítimas baianas que decidiram voltar ao estado foram trazidas nesta segunda (27) em quatro ônibus. Outras 13 resolveram ficar em outros locais.
O grupo disse que vivia longas jornadas de trabalho, sofria violência física e tinha que comer alimentos estragados. Além disso, era coagido a permanecer no local sob pena de multa por quebra de contrato.
O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul afirmou que, para adiantar o pagamento das verbas rescisórias aos resgatados, foi assinado com o proprietário da empresa contratante um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) Emergencial. O documento deve garantir que cada trabalhador receba R$ 500 em dinheiro imediatamente.
O restante das verbas devidas precisa ser quitado até amanhã (28), sob pena de multa correspondente a 30% do valor devido em caso de descumprimento. Até o momento, estima-se que o cálculo total das verbas rescisórias ultrapasse R$ 1 milhão. O custo do transporte dos trabalhadores de volta à Bahia também ficou sob responsabilidade do contratante.
Ontem (26), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, convocou uma imediata reunião extraordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) para articulação de ações para apuração e suporte aos resgatados.
Ele também determinou à Coordenação Geral de Combate ao Trabalho Escravo a instauração de um procedimento administrativo para que sejam tomadas providências necessárias para a proteção dos trabalhadores. O órgão também deve assumir a interlocução com demais órgãos envolvidos para reforçar a fiscalização e saber qual o estado dessa questão na região.
O caso foi descoberto na noite da última quarta-feira (22) por equipes da Polícia Rodoviária Federal, no município de Bento Gonçalves, na serra gaúcha, depois de três deles terem fugido do alojamento e buscado um posto policial para denunciar a situação.
O responsável pelo alojamento, também natural da Bahia, foi solto após pagamento de fiança. As vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton que usavam a mão de obra desses trabalhadores disseram que desconheciam as irregularidades da empresa terceirizada.
