O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entrou em um acordo com a Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) onde reforça que as redes sociais não podem ser instrumentalizadas "para realizar uma lavagem cerebral do mal" nos eleitores.
Os alvos são os conteúdos produzidos por deepfake - tecnologia capaz, por exemplo, de manipular a voz de qualquer um para enganar as pessoas. A preocupação do TSE é que criminosos usem a técnica para prejudicar o processo eleitoral.
No ano passado, as fraudes com inteligência artificial cresceram mais de 800% no Brasil. O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação reúne os 27 tribunais regionais eleitorais e foi inaugurado no mês passado.
Agora, a Polícia Federal e a Advocacia-Geral da União também vão integrar os trabalhos.
Para as eleições deste ano, o TSE prevê a cassação do registro ou mandato do candidato que alterar conteúdos digitalmente e as big techs vão ser responsabilizadas se não retirarem imediatamente do ar publicações antidemocráticas, racistas e de ódio.