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TSE avalia banir Telegram durante eleições para combater fake news

Empresa jamais respondeu às tentativas de notificação feitas pelo Poder Judiciário para discutir maneiras de prevenir a propagação de notícias falsas

Rádio BandNews FM 22/01/2022 • 11:24 - Atualizado em 22/01/2022 • 18:04
Telegram não possui representação jurídica nem endereço no Brasil.
Telegram não possui representação jurídica nem endereço no Brasil.
Foto: Ivan Radic/Flickr

No intuito de prevenir a disseminação de fake news durante as eleições deste ano, a Justiça Eleitoral brasileira estuda entrar com uma ação contra o aplicativo de mensagens Telegram, considerado por especialistas atualmente a fronteira digital mais fértil para a desinformação.

Ao contrário das outras redes sociais ou aplicativos, a empresa não possui representação jurídica nem endereço no Brasil e jamais respondeu às tentativas de notificação feitas pelo Poder Judiciário desde 2018.

Segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, uma nova tentativa de contato com representantes do aplicativo de comunicação é feita há mais de um mês. No dia 16 de dezembro, o ministro enviou um ofício a Pavel Durov, CEO do Telegram, por meio eletrônico, solicitando uma reunião para discutir possíveis meios de cooperação entre o aplicativo e a Corte no combate à desinformação e à propagação de fake news, mas não houve resposta.

Em um dos ofícios enviados à empresa por e-mail, Barroso ressaltou que o Telegram é um aplicativo de “rápido crescimento no Brasil”, e instalado em 53% dos smartphones ativos disponíveis no país. “No entanto, é por meio dele que muitas teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral estão sendo disseminadas sem qualquer controle”.

Ao tentar enviar um documento físico, outro transtorno foi relatado: ninguém do Telegram foi localizado no endereço da empresa nos Emirados Árabes. O registro do pacote nos Correios relata que as entregas não foram feitas por “carteiro não atendido” e “empresa sem expediente”.

Acordos com outras redes sociais

Um dos principais instrumentos do TSE para enfrentar a desinformação tem sido os vários acordos firmados com aplicativos, redes sociais e mensageiros populares no Brasil. Facebook, Instagram, WhatsApp, Twitter e Google já atuam ao lado do órgão no enfrentamento às fake news — o que faria do Telegram uma exceção.