O Tribunal Superior Eleitoral anunciou nesta segunda-feira (25) dez medidas para ampliar a transparência na eleição deste ano. O plano da Comissão de Transparência das Eleições acolheu sugestões das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Universidade de São Paulo, da Universidade Federal de Pernambuco, da Ordem ela Advogados do Brasil, da Fundação Getúlio Vargas, da Universidade de Campinas, da Transparência Brasil e da Open Knowledge, entidade sem fins-lucrativos representante da sociedade civil.
Entre as medidas anunciadas está o maior prazo de inspeção do código-fonte, o programa que roda nas urnas eletrônicas. O período passa de seis meses para um ano. O número de equipes que podem fiscalizar o sistema sobe de 10 para 15, sendo até 45 investigadores, além da publicação dos arquivos e registros digitais para facilitar a conferência dos resultados.
Também foi anunciado o aumento no número de urnas que vão passar por testes de integridade e a conferência dos boletins de urna (impressos ao final da votação) pela mesários será incentivado pela Justiça Eleitoral. Por fim, a campanha institucional contra a desinformação será intensificada para reduzir as dúvidas sobre o processo eleitoral.
O lançamento das medidas ocorreu em reunião fechada com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin. Em um discurso distribuído à imprensa posteriormente, foi possível notar recados aos que insistem em atacar a Justiça Eleitoral e o funcionamento das urnas eletrônicas.
O magistrado pediu a mobilização da sociedade em defesa de eleições pacíficas: “Apelo a todos e a todas por paz e segurança nas eleições. É hora de ficar dentro das balizas dos limites”, disse Edson Fachin.
O ministro afirmou que o sistema eleitoral brasileiro é íntegro e seguro e afirmou que o trabalho da Justiça Eleitoral é exemplar: “continuaremos, honrando um histo´rico insuspeito que consolida esta Justiça especializada como um paradigma mundial na organizaça~o de pleitos honestos, bem ainda como um patrimo^nio imaterial da sociedade nacional”.
Por fim, o Fachin disse que a “atacar a Justiça Eleitoral é atacar a democracia” e afirmou que paz e segurança são imprescindíveis no pleito.
