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TSE nega acesso às informações das eleições de 2014 e de 2018

Pedido foi feito pelo Ministério da Defesa; Tribunal respondeu que instituições que fiscalizam o processo eleitoral não têm poder de controle sobre TSE

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O tribunal alegou que o prazo para requisitar essas informações já se encerrou.
O tribunal alegou que o prazo para requisitar essas informações já se encerrou.
Foto: Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral negou nesta segunda-feira (8) o acesso aos detalhes das eleições de 2014 e 2018. O pedido tinha sido formalizado pelo Ministério da Defesa.

No ofício que foi enviado para o ministro Paulo Sérgio Nogueira, o TSE afirmou que as entidades fiscalizadoras do pleito eleitoral, entre elas as Forças Armadas, não têm o poder de analisar esses dados.

No documento, a Justiça Eleitoral também disse que as regras dos pleitos eleitorais passados estão expressas em duas resoluções, de 2013 e 2018, que tratam dos atos preparatórios das eleições.

O tribunal também alegou que o prazo para requisitar essas informações já se encerrou.

Além disso, também negou fornecer informações sobre quais as linguagens de programação usadas nos boletins das urnas eletrônicas, alegando que não pode passar esse tipo de informação por escrito e que, caso queira, representantes do ministério precisam comparecer presencialmente para obter essas informações.

Ao todo, 12 solicitações dos militares foram analisadas. A última tinha 10 perguntas em que cinco delas não foram respondidas por terem sido feitas fora do prazo.

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