O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou que a previsão do governo é que o Auxílio Brasil, o programa social que vai substituir o Bolsa Família, deve ter um valor de 300 reais nos meses de novembro e dezembro.
Por isso, foi necessário fazer um reajuste na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras, aumento que foi confirmado no decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Pelo documento, o IOF vai ter essa nova alíquota até o fim deste ano, passando de 1,5% para 2,04% ao ano para pessoas jurídicas, e de 3 para 4,08% para pessoas físicas. Segundo o Conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade, Adriano Marrocos, o aumento do IOF vai atingir diretamente a classe média e aquelas pessoas que tem dívidas.
De acordo com o secretário, essa mudança foi possibilitar que o benefício social passe de 189 para 300 reais e alcance 17 milhões de famílias em todo o Brasil.
Em um evento transmitido pela internet, Bruno Funchal justificou a medida porque o governo não pode tomar esse tipo de decisão no ano que vem: “ Não pode implementar ano que vem por causa da restrição eleitoral, tem que implementar esse ano. Como tem que implementar esse ano, a lógica é terminando o auxílio emergencial cai no novo programa, ou seja, nos últimos dois meses e para isso a gente tem a compensação aprovando o imposto de renda para 22,23 precisa para novembro e dezembro e por isso que foi injetado o IOF para compensação do Auxílio Brasil. ”
O Governo apontou também que o financiamento do Auxílio Brasil em 2022 vai ter, como fonte de recursos, a recriação do imposto de renda sobre lucros e dividendos, que está em discussão no Senado.
O Ministério da Economia afirmou que o aumento do IOF segue todas as regras fiscais, e que o benefício vai gerar um aumento de 1 bilhão e 600 milhões de reais na despesa obrigatória do Estado.
