Vice-presidente da Câmara é destituído e nova eleição será realizada

Determinação é do ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral

Rádio BandNews FM

Marcelo Ramos afirmou que sua saída é um ato ilegal.  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Marcelo Ramos afirmou que sua saída é um ato ilegal.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que a Câmara realize uma nova eleição para o cargo de vice-presidente da Casa, atualmente ocupado pelo deputado Marcelo Ramos.

O magistrado tinha decidido em abril que o Ramos poderia continuar no cargo mesmo tendo deixado o PL para entrar no PSD. No entanto, apesar de dizer que a troca de partido foi legal, a eleição da Mesa Diretora é um assunto interno da Câmara.

O Regimento Interno determina que, caso mude de legenda, o parlamentar perde o cargo na Mesa Diretora e a vaga deve ser ocupada através de uma nova eleição.

Moraes determinou que a Casa eleja três vagas que foram desocupadas: além da vice-presidência, antes ocupada por Ramos, também serão escolhidos os substitutos de Marilia Arraes, na segunda-secretaria, e Rose Modesto, da terceira secretária, que também trocaram de partido.

Na internet, o deputado escreveu que a saída dele é um gesto ilegal, arbitrário e antidemocrático, mas que a vice-presidência da Câmara não vale omissão dele aos ataques do governo federal à a Zona Franca de Manaus e ao estado do Amazonas.