Cerca de três milhões de aposentados do INSS serão beneficiados na primeira fase do Programa Voa Brasil, que vai permitir a compra de passagens aéreas por até R$ 200 por trecho. O programa foi lançado nesta quarta-feira (24), apesar do atraso de um ano.
A medida será restrita aos aposentados que não viajaram nos últimos 12 meses. A ideia é expandir o programa para pensionistas e estudantes nas próximas fases.
O benefício não pede limite de renda, ou seja, o aposentado que recebe o teto do INSS, atualmente cotado em R$ 7.786,02, também está contemplado.
Pela proposta, os beneficiários serão autorizados a comprar apenas dois bilhetes por ano, o que significa que essas pessoas poderão comprar a ida e a volta, ainda que a compra dessas passagens dependa da oferta de assentos pelas companhias aéreas.
A medida começa como uma espécie de piloto. A meta é que no início de 2025, alunos inscritos nos programas estudantis e pensionistas do INSS sejam incluídos também.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvo Costa Filho, disse que as passagens que serão oferecidas fazem parte de um porcentual que não é usado pelas companhias aéreas.
Já o Secretário Nacional de Aviação Civil Tomé Franco, o Voa Brasil será um programa de inclusão social.
Para ter acesso ao benefício, o primeiro passo é ter conta com nível de segurança prata ou ouro no Gov.Br. Depois, acesse a plataforma do programa através do site voabrasil.sistema.gov.br e quando encontrar a passagem que deseja, o aposentado será redirecionado pelo portal para o site da própria companhia aérea, já na parte para finalizar a compra.
Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas afirmou que a iniciativa está alinhada ao compromisso das companhias com a inclusão de mais brasileiros no transporte aéreo e que ela reflete a importância do setor para o desenvolvimento do país.