O ex-governador do Rio Wilson Witzel teve o impeachment aprovado após ser considerado culpado pela acusação de crime de responsabilidade durante a pandemia. Os participantes do Tribunal Misto Especial foram unânimes no julgamento do impedimento nesta sexta-feira.
De olho no futuro político, Witzel planejava concorrer à presidência da República, mas os direitos políticos dele foram suspensos por cinco anos.
Neste sábado (01), Cláudio Castro assume em definitivo o comando do Palácio Guanabara em sessão na Assembleia Legislativa.
Essa é a primeira vez na história do estado que um governador sofre impeachment. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (30) de maneira unânime entre os dez membros do Tribunal Especial Misto, colegiado que julgou o processo, durante sessão que durou pouco mais de 10 horas.
Para que o impedimento ocorresse, eram necessários sete votos.
O primeiro a votar foi o relator Waldeck Carneiro. O parlamentar do PT discursou por duas horas. Waldeck acredita que o processo vai trazer lições.
O principal argumento da acusação é que Witzel cometeu fraudes durante a contratação de duas organizações sociais durante o combate ao coronavírus: a Unir, requalificada pelo ex-governador após ser declarada inidônea, e o Iabas, responsável pelos hospitais de campanha. Das sete unidades prometidas, apenas a do Maracanã funcionou de forma efetiva, mas com diversos problemas.
Um dos autores do pedido de impeachment, o deputado Luiz Paulo ressaltou que o fato das ações ilegais de Witzel terem ocorrido durante a pandemia agravaram a situação.
O Tribunal Especial Misto, composto por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores, também decidiu suspender os direitos políticos do agora ex-governador por cinco anos. A única divergência ficou por conta do parlamentar Alexandre Freitas, que optou por um prazo de quatro anos.
Além do impeachment, Wilson Witzel também responde por denúncia no Superior Tribunal de Justiça. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Henrique Figueira, o processo pode sofrer alterações devido à perda do mandato.
Apesar de não ter comparecido presencialmente, Witzel acompanhou a sessão de forma on-line. Por uma rede social, o ex-juiz federal fez duras críticas aos votos e ao resultado do julgamento, afirmando ser inocente. Ele ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
O processo de impechment foi aberto pela Alerj em junho do ano passado. Desde então foram inúmeras etapas e reviravoltas envolvendo recursos na Justiça federal e articulações, além da troca de acusações entre o ex-governador e deputados estaduais.
Wilson Witzel foi eleito em 2018 com mais de quatro milhões de votos. Ele deixou a carreira como juiz federal para disputar a eleição, mas já estava afastado a mais de nove meses do cargo.
Desde então, o vice-governador eleito estava interinamente no cargo. Cláudio Castro é do mesmo partido de Witzel, o PSC, e antes de ocupar o Palácio Guanabara, era vereador do Rio de Janeiro.
A posse como governador acontece neste sábado (01).
