Uma ação de reintegração de posse no Parque Estadual Cunhambebe, na Costa Verde, terminou em nova confusão envolvendo indígenas e Prefeitura de Mangaratiba, na Costa Verde, nesta segunda-feira (11).

O espaço está no centro de uma disputa entre o município, o Instituto Estadual do Ambiente e indígenas multiétnicos. A Prefeitura de Mangaratiba havia cedido o parque ao Inea. Em maio desse ano, um grupo de 400 a 500 índios decidiu ocupar uma área próxima à sede.

Enquanto os indígenas afirmam que o acampamento não está dentro do Parque Cunhambebe, o município tenta remover o grupo, afirmando que ele não é reconhecido pela Fundação Nacional do Índio.

Em decisão, do dia 9 de junho, a Justiça do Rio decidiu conceder a posse do terreno novamente à Prefeitura de Mangaratiba, afirmando que nem o Inea, nem os índios teriam legitimidade para reivindicar o território.

A União das Nações Indígenas, que representa o grupo, questiona a área contemplada na decisão judicial. Eles afirmam que a reintegração era válida para a sede do parque e para uma área estimada em mais de 3600 m². Ainda de acordo com a entidade, oficiais de justiça e policiais não apresentaram laudo técnico ou um profissional capacitado para comprovar que a ocupação ocorre em um local impróprio.

Um indígena de uma das mais de 40 nações do Território Multiétnico Cunhambebe Pindorama denuncia, também, a violência da ação desta segunda. Makko Karão Jaguaribaras diz que o grupo quer apenas cuidar do espaço que, historicamente, pertence a eles.

Segundo o município, na operação, foram desmobilizadas barracas e edificações construídas em área de proteção ambiental. Uma pessoa foi detida por desacato a autoridade.

Em nota, a Funai disse que acompanha o caso, mas que não tutela a herança cultural de territórios de indígenas que se encontram em pleno gozo de seus direitos civis e que são responsáveis por suas ações.

A Polícia Militar disse que apoiou uma ação de reintegração de posse, mas não houve registro de presos durante a mobilização. 

Em nota, até o momento da publicação desta reportagem, o Inea informou que não foi notificado pela Justiça acerca do assunto em questão, que vem monitorando a ocupação que ocorreu nas proximidades da sede administrativa do Parque Estadual Cunhambebe e que está tomando providências para ação de interdito proibitório para a área do parque, bem como vistoria em sua área.