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Anac aprova viabilidade técnica e jurídica da relicitação do Galeão

Em fevereiro, a atual concessionária formalizou o interesse de abandonar a concessão

Pedro Dobal 26/05/2022 • 02:42 - Atualizado em 28/05/2022 • 09:40
O aeroporto foi um dos mais impactados pela pandemia
O aeroporto foi um dos mais impactados pela pandemia
Divulgação/RIOgaleão

A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil aprova a viabilidade técnica e jurídica da relicitação do Aeroporto do Galeão, na Zona Norte do Rio. O pedido ainda vai passar pelas análises do Ministério da Infraestrutura e do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos antes do terminal ser qualificado para o leilão.

A nova licitação acontece porque o RIOgaleão, responsável pela administração do aeroporto, formalizou, em fevereiro, o interesse de abandonar a concessão. Na ocasião, o Ministério da Infraestrutura reconheceu que o contrato atual, que vai até 2039, é de difícil execução e que a medida já era esperada, mas aconteceu antes do imaginado.

Segundo especialistas, o valor oferecido pela concessionária para administrar o terminal, cerca de R$ 31 bilhões, era muito alto e a projeção da demanda de passageiros era baseada no momento econômico vivido à época do leilão, que aconteceu em 2013.

Com a decisão, a concessão do Aeroporto Santos Dumont, na Zona Sul, foi adiada e deve ser realizada junto com a do Galeão. A expectativa é isso aconteça até o fim do ano que vem.

O especialista em engenharia de transportes da Coppe/UFRJ Elton Fernandes classifica o leilão conjunto como necessário, já que assim os dois terminais poderiam funcionar de maneira complementar.

Os aeroportos precisam ter papéis complementares para serem eficientes. Dessa forma, eu acho que os aeroportos devem ser gerenciados por uma mesma instituição de maneira a utilizar em sua plenitude suas vocações, que certamente uma delas não é o Santos Dumont competir com o Galeão.

Já o diretor da FGV Transportes, Marcus Quintella, afirma que o esvaziamento do Galeão não está diretamente relacionado à operação do Santos Dumont.

O problema do Galeão é decorrente da conjuntura econômica do Rio de Janeiro, a decadência econômica de anos que já vinha acontecendo pré-pandemia. Houve perdas de empresas, de negócios, de indústrias, o turismo já está altamente prejudicado.

O presidente do Conselho de Logística e Transporte da Associação Comercial do Rio, Eduardo Rebuzzi, defende a criação de um limite para a quantidade de voos operados pelo Santos Dumont, mas reconhece que a falta de segurança no entorno do Galeão ainda é um desafio.

O carioca e o turista têm receio de passar pela Linha Vermelha e pela Avenida Brasil. Ninguém gosta de chegar à noite no Rio de Janeiro precisando passar por essas vias. O Rio não pode perder essa posição de ser um HUB internacional e nacional como sempre foi até hoje.

O Aeroporto do Galeão foi um dos mais prejudicados pela queda da demanda provocada pela pandemia. Segundo a concessionária, em 2020, houve uma queda de 90% do número de voos no Brasil.

A atual concessionária afirma que investiu mais de R$ 2,5 bilhões na extensão do Terminal 2 e em melhorias necessárias para os Jogos Olímpicos de 2016. A empresa vai continuar responsável pela operação até o fim do leilão que vai definir o novo operador.